16 de julho de 2015
O Direito, porque acompanha a vida diariamente, recepciona postulações da sociedade, cada vez menor, abrangendo todos os países. U [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Rubem Gomes Ferraz Lecionou Roberto Lira que a Criminologia, o estudo do crime e dos criminosos, dentro de um recorte causa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Vicente Cernicchiaro O Direito Penal é expressão do Estado de Direito Democrático. A explicação se coloca atrás das re [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Lineu de Freitas A ação, lato sensu, é o direito subjetivo do cidadão de acionar o Estado que é o meio legal coerciti [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Arnaldo Siqueira de Lima É cediço o direito/dever do Estado em perseguir o infrator da norma penal. Não é de menos conh [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Carlos Frederico de Oliveira Pereira É entendimento pacífico na jurisprudência que, uma vez arquivado o inquérito pol [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Arnaldo Siqueira de Lima É cediço o direito/dever do Estado em perseguir o infrator da norma penal. Não é de menos conh [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Carlos Fernando Mathias de Souza Em 1932, adveio a famosa Consolidação Piragibe (o nome, como se sabe, deve-se ao desemba [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
André Luís Callegari Verifica-se que alguns tribunais, diante da mercadoria descaminhada, têm se pronunciado pela criminal [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Evandro dos Santos SUMÁRIO: 1- Introdução. 2 - Posições Jurisprudenciais. 3 - Interpretação Gramatical. 4 - Interpretação H [ Leia mais... ]