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Notícias

Dos filhos havidos fora do casamento

16 de julho de 2015

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka I - À luz do Direito Romano No seio das famílias romanas, houve sempre um repúdio à idé [ Leia mais... ]

Da ausência de responsabilidade do proprietário não-condutor de veículo acidentado

16 de julho de 2015

Leonardo Henrique Munim Moraes Oliveira DA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO NÃO-CONDUTOR DE VEÍCULO ACIDENTADO LEON [ Leia mais... ]

Da inaplicabilidade do § único do art. 100 do CPC às Companhias Seguradoras

16 de julho de 2015

Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira A recente proliferação dos contratos de seguro de automóvel tem gerado algumas relevant [ Leia mais... ]

A justiça do 3º milênio frente ao princípio da ordem jurídica justa - nascituro e os alimentos

16 de julho de 2015

Daniela Aparecida Rodrigueiro Peres Fonseca "Não hei de pedir pedindo, senão protestando e argumentando; pois esta é a licença e [ Leia mais... ]

A partilha de bens na união estável

16 de julho de 2015

Patricia Leite Carvão A PARTILHA DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL Autor: *Patricia Leite Carvão No que pertine à divisão de patrimônio [ Leia mais... ]

Lei da União Estável - a questão do prazo

16 de julho de 2015

Eduardo Carvalho Lei da União Estável - a questão do prazo Autor: *Eduardo Carvalho Gostaria de propor, como tema de discussão, [ Leia mais... ]

Bens públicos e a proteção possessória

16 de julho de 2015

João Luis Fischer Dias O instituto da posse sempre trouxe perplexidades aos juristas. Ainda hoje, a doutrina não chegou a um ent [ Leia mais... ]

Distinção Entre Preclusão, Perempção, Decadência e Prescrição.

16 de julho de 2015

Ana Paula Cantão Distinção Entre Preclusão, Perempção, Decadência e Prescrição. Autor: *Ana Paula Cantão Data: 27/agosto/96 O te [ Leia mais... ]

A Lei dos “Conviventes”

16 de julho de 2015

Celso Antonio Rossi Mais uma lei ! Os estudiosos do Direito discutiam ainda a Lei 8.791 ( a chamada lei do companheirato) avali [ Leia mais... ]

Consumidor, Pequenas Causas e Economia Informal

16 de julho de 2015

Alexandre Costa de Luna Freire Consumidor, Pequenas Causas e Economia Informal Autor: *Alexandre Costa de Luna Freire RENE DAVI [ Leia mais... ]