Notícias
TJ/SP determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo
16 de maio de 2025
Garantia do direito à saúde. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora que atuou em águas internacionais obtém vínculo; salário deve ser convertido pela cotação da data do contrato
16 de maio de 2025
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou vínculo empregatício entre trabalhadora e empresa [ Leia mais... ]
TJ/MG condena mulher que passou trote para Samu
16 de maio de 2025
Caso aconteceu em Boa Esperança; ré pagará multa e sofrerá restrição de direitos. J [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por homofobia e ameaça contra colega de trabalho
16 de maio de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelos crimes [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que tropeçou em degrau da portaria de empresa não será indenizada
16 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho decidiu que uma trabalhadora, que tropeçou em um degrau na portaria da empresa ao chegar para iniciar sua jo [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece direito a indenização de trabalhadora vítima de assédio moral e sexual
16 de maio de 2025
Foram anos de assédio moral e sexual praticado pelo gerente contra as empregadas do clube. A empresa, que tinha plena ciência da c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça concede imissão de posse de terreno para obras de linha de transmissão de energia
16 de maio de 2025
O Poder Judiciário potiguar concedeu o pedido de imissão na posse de um terreno para a rea [ Leia mais... ]
TJ/RN: Moradores são condenados por som alto e ofensas
16 de maio de 2025
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
STF: Lei que limitava honorários de procuradores do Paraná é inválida
15 de maio de 2025
Plenário entendeu que lei estadual invadiu competência privativa da União para legislar sobre direito processual. Por unani [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde Notre Dame é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
15 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, evidenciada a inex [ Leia mais... ]