16 de julho de 2015
Pedro Luiz Netto Lôbo doutor em Direito (USP), professor na UFAL e na Pós-Graduação da UFPE 1. O aparente paradoxo: a constitu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Silva Moreira O contrato, fonte da obrigação, tem em seu cerne, como elemento nuclear, indispensável à própria existênc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Paulo Andres Costa Reconhecidas como fonte de boa parte dos conflitos em condomínio por unidades autônomas, as garagens são subm [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marco Antonio Marcondes Pereira Este artigo é a parte final dos artigos publicados na seção de artigos/civil em 01.08.2001 e 01. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marco Antônio Ribeiro Tura (Parecer publicado na Revista de Direito Constitucional e Internacional, publicação oficial do Instit [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Daniela Aparecida Rodrigueiro Peres Fonseca Meio Ambiente, tema que atualmente tem povoado congressos internacionais, reuniões d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Paulo Andres Costa Em artigo anterior - DIVISÃO DE ÁREAS NO CONDOMÍNIO ESPECIAL - afirmei que tanto a Lei 4.591/64 quanto a NBR [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Carmen Roberta dos Santos Não há dúvidas de que a família é a primeira instituição social na qual temos o primeiro contato com o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Lic. Antonio Jacob Aldi MBA Para entender claramente el tema de las situaciones jurídicas, se debe partir de la comprensión de l [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Maria Berenice Dias Face à grande polêmica que envolve o encaminhamento do Projeto que reconhece a chamada parceria civil regist [ Leia mais... ]