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Notícias

A ilegalidade da prisão civil em execução de alimentos que não tenha origem em processo cautelar

16 de julho de 2015

Márcio Cozatti Sem o intenção de estabelecer doutrina ou de esgotar o tema, e ainda, sem querer adentrar ao estudo dos “aliment [ Leia mais... ]

Quero monitorar os e-mails dos ministros do TST!

16 de julho de 2015

por Tulio Lima Vianna Por muito tempo, os funcionários de milhares de empresas valeram-se de máquinas de escrever, papéis, envel [ Leia mais... ]

Controle da Constitucionalidade das Leis e dos Atos Administrativos

16 de julho de 2015

* ) Rosemary Brasileiro A hegemonia conferida às Cartas Constitucionais no Brasil, sejam federais ou estaduais, há que ser pres [ Leia mais... ]

Considerações sobre a Litigância de má-fé no Processo Civil

16 de julho de 2015

( * ) Rosemary Brasileiro A litigância de má-fé prevista no Código de Processo Civil vem, desaf [ Leia mais... ]

O Júri da mídia

16 de julho de 2015

( * ) José Wilson Furtado Um dos julgamentos que mais abalou a história do Júri brasileiro nossa dias modernos foi sem sombra de [ Leia mais... ]

Crimes contra a honra de Pessoas Jurídicas

16 de julho de 2015

( * ) José Wilson Furtado CRIMES CONTRA A HONRA DE PESSOAS JURÍDICAS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS No estudo d [ Leia mais... ]

Princípios Constitucionais e Tributação

16 de julho de 2015

Agostinho do Nascimento Netto Princípios Constitucionais O caminho percorrido pelos princípios até que se lhes reconhecesse forç [ Leia mais... ]

DIREITO TRIBUTÁRIO E SEUS CONCEITOS GERAIS

16 de julho de 2015

Autor: Dr. Marcus Vinícius Guimarães de Souza* INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advi [ Leia mais... ]

Da penhorabilidade de cotas na Sociedade Ltda

16 de julho de 2015

Cláudia Martins Quaresma SUMÁRIO 1 - Introdução 2 - Natureza da sociedade por cotas de responsabilidade limitada 3 - A questão da [ Leia mais... ]

O Desafio da Justiça

16 de julho de 2015

"A Paz é fruto da Justiça" "Desenvolvimento é o novo nome da Paz" Levi Quaresma Cabe-me a grande honra e bem maior responsabilid [ Leia mais... ]