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Notícias

Estudos recentes sobre a fiança locatícia.

16 de julho de 2015

Fernando Brandini Barbagalo A fiança locatícia, assim como a genérica, consiste num negócio jurídico acessório em que pessoa es [ Leia mais... ]

Aspectos do Divórcio Indireto

16 de julho de 2015

Wesley Souza de Andrade Aspectos do Divórcio Indireto Wesley Souza de Andrade * Sumário: 1. Observações preliminares; 2. Cará [ Leia mais... ]

Da responsabilidade civil e criminal na esfera do direito ambiental

16 de julho de 2015

Marcello de Camargo T. Panella “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essenc [ Leia mais... ]

Responsabilidade do provedor de internet frente ao Código do Consumidor

16 de julho de 2015

Bernardo Rücker ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO - BREVES CONSIERAÇÕES SOBRE A INTERNET. 2 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR - O [ Leia mais... ]

RETENÇÃO DE INSS NA FONTE – EMPRESAS CONTRATANTES DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E/OU EMPREITADA DE ...

16 de julho de 2015

RETENÇÃO DE INSS NA FONTE – EMPRESAS CONTRATANTES DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E/OU EMPREITADA DE MÃO-DE-OBRA A Lei nº 9.711/98, [ Leia mais... ]

FUNDAMENTOS PARA REVISÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA

16 de julho de 2015

Parte de estudos desenvolvidos para a Secretaria Especial para Assuntos de Previdência e encaminhados à Dra. Emília Belinati, Vice [ Leia mais... ]

Federalização de crimes só é válida em último caso

16 de julho de 2015

por Vladimir Aras “Justiça tardia não é Justiça, é injustiça manifesta” (Rui Barbosa) “A demora na administração da justiça con [ Leia mais... ]

Uma armadilha perigosa

16 de julho de 2015

Em meio a vaias e protestos, chega ao Congresso Nacional o Projeto de Emenda Constitucional com que se pretende modificar a es [ Leia mais... ]

Cadin municipal - Prefeito de SP imita governo e prejudica contribuintes

16 de julho de 2015

por Raul Haidar Pelo Decreto 45.882, publicado no Diário Oficial do Município do dia 7 de maio, o prefeito de São Paulo criou o ‘ [ Leia mais... ]

Estado está tornando a vida do contribuinte um inferno

16 de julho de 2015

por Fernando B. Pinheiro Há alguns dias escrevi que nós, brasileiros, fomos objeto de um 171(1) (como se diz no jargão jurídico) [ Leia mais... ]