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Notícias

Penhora online - Criada para agilizar processos, medida requer bom senso

16 de julho de 2015

por Claudia Brum Mothé No dia 30 de julho de 2003 o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Banco Central do Brasil - Bacen e a Fe [ Leia mais... ]

Reforma sindical prejudicará a negociação coletiva

16 de julho de 2015

por João José Sady Para o cidadão comum, o Direito do Trabalho é aquele pacote de direitos mínimos que a ordem jurídica assegura [ Leia mais... ]

Anotações sobre a posse

16 de julho de 2015

Alex Sandro Ribeiro Advogado em São Paulo. Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU A Lei Federal n. 10.406, de 10 de janei [ Leia mais... ]

Novo Código Civil e autonomia da vontade

16 de julho de 2015

Cassio M. C. Penteado Jr O relativismo da autonomia da vontade e a intervenção estatal nos contratos 01. A liberdade de estipu [ Leia mais... ]

O relativismo da autonomia da vontade e a intervenção estatal nos contratos

16 de julho de 2015

Cassio M. C. Penteado Jr 01. A liberdade de estipulação nos negócios privados pela autonomia da vontade. O relativismo do concei [ Leia mais... ]

A maioridade no novo Código Civil: a eqüidadade e seus reflexos no ECA

16 de julho de 2015

Alberto Bezerra de Souza Pós-Graduando em Direito Empresarial pela PUC/SP Advogado, palestrante e articulista em Fortaleza(CE) S [ Leia mais... ]

Delineamentos da Responsabilidade Civil no Novo Código Civil

16 de julho de 2015

Frederico do Valle Abreu Aumenta significativamente em nossa sociedade, não apenas a noção, mas a efetiva utilização dos instrum [ Leia mais... ]

O dano moral por violação ao nome da empresa

16 de julho de 2015

Alex Sandro Ribeiro Não raro, vê-se o nome da empresa sendo indevidamente maculado na praça onde exerce suas atividades, nascend [ Leia mais... ]

A sucessão na união estável face ao novo Código Civil

16 de julho de 2015

Alex Sandro Ribeiro Advogado em São Paulo Pós Graduando em Direito Civil pelo uniFMU Campos férteis em dissidência doutrinária [ Leia mais... ]

Compromisso de Compra e venda - Rescisão contratual - perda das parcelas não pagas

16 de julho de 2015

Marcia Maria de Sousa Lima Abordaremos, na presente matéria, alguns aspectos relacionados ao compromisso de compra e venda de im [ Leia mais... ]