Voltar

Notícias

O novo Código Civil a maioridade e suas implicações no Direito Previdenciário

16 de julho de 2015

Elias Francisco Advogado Consultor de Previdência Uma das novidades trazidas pelo novo Código Civil, trata-se da maioridade c [ Leia mais... ]

O Código do Consumidor e a nossa Cultura jurídica

16 de julho de 2015

Luiz Otavio de Oliveira Amaral Este texto foi preparado em março de 1991 como Prefácio à 1ª edição (e à 2ª também, com pequenas [ Leia mais... ]

O seguro de Responsabilidade Civil e Profissional - A falsa profilaxia do erro médico

16 de julho de 2015

Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas Um dos temas que vêm paulatinamente ganhando espaço e importância nos meios médicos e jurí [ Leia mais... ]

Internet e Direito Autoral

16 de julho de 2015

Marcelo De Luca Marzochi A Internet nasceu de um projeto militar norte-americano denominado ARPAnet. O objetivo desse projeto er [ Leia mais... ]

União Estável e Impedimentos Matrimoniais

16 de julho de 2015

Euclides Benedito de Oliveira Da união estável como espécie de entidade familiar pode afirmar-se que, na verdade, somente existe [ Leia mais... ]

Direito contratual e Constituição

16 de julho de 2015

Paulo Luiz Netto Lôbo Palestra proferida na 2ª Conferência dos Advogados do Estado do Paraná, promovida pela OAB-PR, em Curitiba [ Leia mais... ]

A informação como direito fundamental do consumidor

16 de julho de 2015

Paulo Luiz Netto Lôbo Conferência proferida na Cerimônia de abertura do 3º Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor do Ce [ Leia mais... ]

Quando a analogia suplanta a norma jurídica

16 de julho de 2015

Evaldo Salles Adorno As normas jurídicas pátrias sofrem de um mal que atrapalham, em demasia, a aplicação do Direito nos casos [ Leia mais... ]

Anotações históricas sobre a educação e a responsabilidade das IES - 1ª Parte

16 de julho de 2015

Marco Antonio Marcondes Pereira INTRODUÇÃO A imaginação do homem jamais alcança a realidade criada por ele em qualquer tempo. T [ Leia mais... ]

Anotações históricas sobre a educação e a responsabilidade das IES - 2ª Parte

16 de julho de 2015

Marco Antonio Marcondes Pereira Este artigo é continuação daquele publicado em 01.08.2001 na seção artigos/civil. 4. OS DIREIT [ Leia mais... ]