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Notícias

Rasgando a Constituição

16 de julho de 2015

Após a queda do Governo Goulart em 1964, houve uma perseguição implacável contra os opositores ao novo regime, independente de [ Leia mais... ]

Poder Público precisa ter participação no processo de falência

16 de julho de 2015

por Jorge Lobo O Direito Falimentar brasileiro, representado pelos institutos da concordata e da falência, apesar do constante ap [ Leia mais... ]

Pérolas: Existiam apenas ativos não existentes.

16 de julho de 2015

por Marco Antonio Birnfeld “Nenhum dinheiro desapareceu. Existiam apenas ativos não existentes”. * Da defesa do magnata italiano [ Leia mais... ]

Invasão de escritórios é abuso de juíz, não da polícia

16 de julho de 2015

Abuso não é da PF, mas de juízes que determinam buscas por Sérgio Rosenthal O jornal O Estado de S.Paulo publicou, em 2 de maio d [ Leia mais... ]

Membros do Judiciário não devem ter porte de armas

16 de julho de 2015

por Grijalbo Fernandes Coutinho É inquestionável o fato de que os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público estão sujei [ Leia mais... ]

Extinção de exame criminológico é um grande passo

16 de julho de 2015

por Edson Pereira Há na comunidade jurídica uma interessante discussão a respeito da eliminação ou não do exame criminológico com [ Leia mais... ]

Preço das palavras - Condenação de Kajuru põe em risco liberdade de opinião

16 de julho de 2015

por Juca Kfouri Há duas maneiras de encarar a condenação sofrida por Jorge Kajuru, em Goiás. Na primeira delas, a culpa é toda de [ Leia mais... ]

Imprensa deve responder por divulgação de interceptações

16 de julho de 2015

por Alexandre Cassettari e Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira Este artigo tem o propósito de trazer a discussão um ponto impo [ Leia mais... ]

Idosos são vítimas da oferta enganosa de crédito fácil

16 de julho de 2015

por Amélia Soares da Rocha A vulnerabilidade do consumidor, sem qualquer duvida, é o principal principio do direito do consumidor [ Leia mais... ]

PT está fabricando um novo escândalo em Santo André

16 de julho de 2015

por Sebastião Nery Em 18 de setembro de 47, de colete, chapéu coco e cavanhaque branco, Washington Luís, derrubado em 30, voltou [ Leia mais... ]