16 de julho de 2015
por Daniella Augusto Montagnolli Thomaz Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, em setembro de 1990, os consumidores fin [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Estefânia Viveiros A Constituição Federal erige a Advocacia e o Ministério Público a funções essenciais à Justiça. Aos advoga [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Ricardo Gehling Num debate sobre os problemas de acesso à Justiça no Brasil, um estudioso americano trouxe ao grupo multidisc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Caio Scheunemann Longhi Em tempos de crescente recessão econômica e escassez de recursos, muitas são as vias pelas quais club [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Jorge Lobo O Poder Executivo deve decretar, imediatamente, a intervenção na Varig ou seus gravíssimos problemas podem ser res [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por José Levi Mello do Amaral Júnior Dentre as inovações da Emenda Constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004 (Reforma do Poder [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Adolfo Braga Neto e Flávia Bittar Neves Completados oito anos de vigência da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96), pode-se diz [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Vladimir Miranda Abreu A entrada em vigor do Protocolo de Kyoto traz um novo alento ao denominado Mercado de Carbono, que sur [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Adermir Ramos da Silva Filho Será que realmente o cenário começou a mudar em favor da Receita Federal quando os fiscais ganha [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Paulo Sergio Nied Na esteira da polêmica do sistema de cotas implantado pela Universidade Federal do Paraná no vestibular de [ Leia mais... ]