16 de julho de 2015
por Maurício Cardoso O novo papa a ser escolhido pelos 115 cardeais da Igreja Católica reunidos em Conclave no ambiente celestial [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Zanon de Paula Barros Neste mês em que se homenageiam os heróis da Inconfidência Mineira, mais especificamente o Tiradentes, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Ricardo Penteado Contam-se nos dedos de uma só mão o número de eleições realizadas sob a égide da Lei 9.504/97. Ainda assim, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Paulo Lavenère Machado Neto* Enfim é posto termo as controvérsias na doutrina brasileira, no que se refere a obrigatoriedade de a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Rodrigo da Cunha Lima Freire Advogado em Natal/RN e São Paulo/SP - Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP - Professor de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O sociólogo FHC, mandatário – mór, aposentado aos 36 anos (com certeza não foi por tempo de serviço e nem por contribuição) efetiv [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sônia Maria Teixeira da Silva (Advogada, Consultora Jurídica do Estado do Pará e Professora de Direito Civil) Há algum tempo, e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Observações anotadas por Antônio Flávio de Oliveira – advogado e assessor de procurador de justiça em Goiás. Dispõe sobre regras [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998 alterou o artigo 31 da Lei nº 8.212, de 1991, que passou a prever o seguinte: Art. 31. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marlusse Pestana Daher* O Código Civil Brasileiro estabelece o regime jurídico das pessoas, classificando-as como físicas e juríd [ Leia mais... ]