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Notícias

INFRAÇÕES PENAIS AO MEIO AMBIENTE

16 de julho de 2015

Élio Wanderley de Siqueira Filho* INTRODUÇÃO A imposição de sanções severas àqueles que dilapidam o meio ambiente deve ser exigid [ Leia mais... ]

A PERSPECTIVA AMBIENTAL DIANTE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

16 de julho de 2015

Sumário: 1.A Título de Introdução: O Problema; 2. O Meio Ambiente frente aos Direitos Humanos; 3. Política Econômica Ambiental; 4. [ Leia mais... ]

USUÁRIO-PAGADOR NA QUESTÃO HÍDRICA

16 de julho de 2015

1. A degradação hídrica No Brasil encontramos cerca de 8% de toda água doce da superfície da terra, estando 80% deste volume na Re [ Leia mais... ]

DA SERVIDÃO AMBIENTAL

16 de julho de 2015

Guilhardes de Jesus Júnior* A legislação ambiental brasileira surge da necessidade de disciplinar, em âmbito nacional, a relação s [ Leia mais... ]

Globalização e a Amazônia

16 de julho de 2015

Mario Antonio Lobato de Paiva * Este final de século apresenta sérios desafios para a humanidade. As questões mais do que nunca ap [ Leia mais... ]

A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

16 de julho de 2015

Miguel Sales Promotor de Justiça em Pernambuco Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a tão esperada [ Leia mais... ]

Degradação ambiental, globalização da economia e os limites do judiciário

16 de julho de 2015

Henrique Chagas Registre-se que o tema é amplo e ao mesmo tempo de uma tamanha unicidade, que chega ao ponto de sugestionar uma r [ Leia mais... ]

O Bug e o Direito

16 de julho de 2015

Bug do ano 2000 (Y2K), um defeito que atinge boa parte dos sistemas e equipamentos informatizados como os computadores, elevadores [ Leia mais... ]

A autorização ambiental municipal

16 de julho de 2015

A autorização ambiental municipal tem gerado divergências na doutrina jurídica bem como na legislação ambiental pátria. Em torno d [ Leia mais... ]

DO CRITÉRIO DA AUTORIDADE COMPETENTE NA AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL

16 de julho de 2015

RODRIGO ANDREOTTI MUSETTI I-) INTRODUÇAO. A exploração de florestas de domínio privado (não sujeitas ao regime de utilização limi [ Leia mais... ]