16 de julho de 2015
Entrou em vigor neste dia 30 de março, a Lei dos Crimes Ambientais que por alguns, já foi melhor cognominada de A Lei da Natureza. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Instituto moderno, cada vez mais comentado, é a infidelidade ou adultério virtual, no qual a pessoa casada ou em união estável pas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
LIMITES AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR JUÍZES LEIGOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS - ENSAIO DE UMA INTERPRETAÇÃO DO ART. 7.º, PARÁGRAFO ÚN [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Demócrito Ramos Reinaldo Filho Juiz de Direito e Prof. da ESMAPE Por ação de despejo deve-se entender o pedido de tutela jurisdi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Daniel José Vieira Belo* Indubitavelmente, a criação dos Juizados Especiais foi marco na história do nosso ordenamento jurídico, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Bastante festejada e recebida como excelente alternativa para uma justiça célere, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1.995, que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Considerada por grande parte da doutrina como um marco no direito penal-processual brasileiro, a Lei Federal n. 9.099/95, que crio [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A prisão é um encerramento que mata o prisioneiro para a vida e o mundo real: não se trata mais de torturas sangrentas do fogo do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Na persecução a uma infração penal de menor potencial ofensivo pode suceder que, ao tomar conhecimento desta, o membro do Ministér [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
DIREITO DE RECIPROCIDADE NO TRATAMENTO CONFERIDO NO INGRESSO DE ESTRANGEIROS: uma questão de soberania nacional e direitos humanos [ Leia mais... ]