Notícias
TRT/BA: Enfermeira deverá ser transferida de setor insalubre para proteger saúde da filha em amamentação
17 de julho de 2025
Uma enfermeira que continua amamentando a filha de forma complementar deverá ser realocada [ Leia mais... ]
STJ: Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri
16 de julho de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qu [ Leia mais... ]
TST: Bloqueio de dinheiro em conta de empresa para pagar dívida trabalhista é mantido
16 de julho de 2025
Não houve prova de que valores bloqueados seriam usados para pagar salários. Resumo: Condenada a pagar diversas parcel [ Leia mais... ]
TRF1: Gratificação retroativa a servidores do Ibama é negada por falta de requisitos
16 de julho de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Associação Nacional d [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal determina ao INSS conceder pensão por morte a mulher que viveu em união homoafetiva
16 de julho de 2025
Sentença declaratória da Justiça Estadual foi usada como prova material. A 2ª Vara- [ Leia mais... ]
TJ/SC: CAC é condenado por porte ilegal de arma ao se demorar fora do trajeto entre casa e clube
16 de julho de 2025
Tribunal entendeu que CAC descumpriu regras ao prolongar parada com pistola e munições no [ Leia mais... ]
TRT/MT condena locadora por prisão de trabalhador com veículo com registro de furto
16 de julho de 2025
Após ser detido por cerca de seis horas e conduzido à delegacia sob suspeita de furtar o carro da empresa, o ex-empregado de uma l [ Leia mais... ]
TJ/RN reforma decisão e suspende eliminação de candidato em concurso da PM
16 de julho de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte, à unanimidade de [ Leia mais... ]
TJ/MG condena loja por ferroada de escorpião dentro do provador
16 de julho de 2025
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de C [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa não é responsável por furto de moto em seu estacionamento
16 de julho de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador que insistiu na condenação da empresa [ Leia mais... ]