16 de julho de 2015
Uma questão que gera polêmica no meio jurídico nacional é a de saber qual o tratamento dispensado pela Constituição Federal de 198 [ Leia mais... ]
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I. NOTAS INTRODUTÓRIAS As constante e recorrentes transformações na dialética local-global mostram que os paradigmas do Estado e d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O SISTEMA INTERNACIONAL DE SEGURANÇA COLETIVA: NECESSIDADES DE REFORMA NA PÓS-INTERVENCIONISMO NO IRAQUE Na luta, encontrarás o t [ Leia mais... ]
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Cleuton Barrachi Silva (*) 1. introdução. 2. Organização das Nações Unidas – ONU. 3. Conselho de Segurança. 3.1. definição. 3.2. [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
por Gerardo Figueiredo Junior O governo federal, por iniciativa das autoridades diretamente envolvidas na defesa da concorrência [ Leia mais... ]
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Nehemias Domingos de Melo Advogado militante em São Paulo Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP Professor d [ Leia mais... ]
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Alex Sandro Ribeiro Advogado e Parecerista em São Paulo. Membro da 4ª Turma Disciplinar – TED IV da OAB/SP Pós Graduado em Direi [ Leia mais... ]
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Marcelo Teixeira de Aleluia Advogado Civilista pós-graduando em Direito Civil na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Daniel Marques Camargo Estabelece o artigo 1.369 do Código Civil que “O proprietário pode conceder a outrem o direito de constru [ Leia mais... ]