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Notícias

Contrato de Fiança no Novo Código Civil Brasileiro

16 de julho de 2015

Valdirene Laginski Introdução As origens da fiança remontam ao direito romano onde se desenvolveu sob as formas de sponsio, fide [ Leia mais... ]

Prestação de alimentos entre companheiros

16 de julho de 2015

Alex Sandro Ribeiro Advogado em São Paulo Membro da 4ª Turma Disciplinar – TED-IV da OAB/SP Pós Graduado em Direito Civil pelo u [ Leia mais... ]

Aspectos de direitos material e processual decorrentes do parentesco na união estável

16 de julho de 2015

Alex Sandro Ribeiro Advogado em São Paulo Pós-Graduado em Direito Civil no UniFMU Membro da 4ª Turma Disciplinar – TED IV/OAB/SP [ Leia mais... ]

Documentos Eletrônicos: Importância e implicações nas relações econômicas globalizadas

16 de julho de 2015

Luiza Rosa Barbosa de Lima Leao Documentos Eletrônicos Importância e implicações nas relações econômicas globalizadas Luiza R [ Leia mais... ]

Breves considerações sobre a idade na legislação brasileira

16 de julho de 2015

cristina wanderley fernandes O Código Civil Brasileiro em vigor trouxe, como do conhecimento de muitos, inúmeras mudanças que ai [ Leia mais... ]

O Novo Código Civil e as relações jurídicas virtuais

16 de julho de 2015

Renato M. S. Opice Blum e Marcos G. da Silva Bruno O NOVO CÓDIGO CIVIL E AS RELAÇÕES JURÍDICAS VIRTUAIS Renato M. S. Opice Blum [ Leia mais... ]

Litígio não é fator impeditivo para Guarda Compartilhada

16 de julho de 2015

Euclydes de Souza Para que a Guarda Compartilhada seja viável, não depende unicamente da decisão do magistrado. Faz-se necessári [ Leia mais... ]

Breves considerações sobre o prazo da separação judicial consensual no novo Código Civil

16 de julho de 2015

José Heitor dos Santos PROMOTOR DE JUSTIÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO MESTRE EM DIREITO PÚBLICO (UNIVERSIDADE DE FRANCA) PROFESSOR D [ Leia mais... ]

Batalha contra invasão de escritórios deve ser da sociedade

16 de julho de 2015

por André Petry Não são poucos os advogados picaretas. Agora mesmo, um tal de Laerte Gomes Carvalho foi preso em flagrante no Ri [ Leia mais... ]

SUCUMBÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS

16 de julho de 2015

SUMÁRIO : 1.Introdução - 2. Sucumbência nos JE - 3. A proteção da propriedade na CF - 3.1. A Constituição estabelece a propriedade [ Leia mais... ]