16 de julho de 2015
O TRATAMENTO NACIONAL ENTRE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MERCOSUL Robson Zanetti* Resumo: O presente artigo aborda a questão do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Alberto Dines Nossa democracia é de fancaria, nossa liberdade de expressão é uma patranha, nosso Estado de Direito é de facha [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O Estado fomentador de ilegalidades; 3. Ilegalidades comuns nas investigações e as interceptações telef [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No momento em que se ouvem notícias de que mais uma vez será utilizada uma medida provisória para autorizar o plantio e a colheita [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Mais do que um novo ramo do direito, o direito ambiental representa hoje uma ruptura com o instrumental teórico e processual do pa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Neste século muito se falou, e ainda se fala, sobre o positivismo jurídico, que teve na linha doutrinária de Hans Kelsen o seu ápi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ana Amelia de Castro Ferreira* A Carta Constitucional de 88, inseriu diversas normas relativas à preservação do meio ambiente, or [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nehemias Domingos de Melo Advogado militante em São Paulo Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP Professor d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Teixeira de Aleluia Advogado especialista em Direito Civil pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro. Articuli [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Alex Sandro Ribeiro Advogado e Parecerista em São Paulo Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU Membro da 4ª Turma Disciplinar [ Leia mais... ]