16 de julho de 2015
José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto Violação de Direitos Autorais na Internet Autor: José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fernanda de Almeida Pernambuco Moron - 26/02/1996 A Internet cresce a cada dia, modificando paulatinamente o cotidiano das pesso [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por José Levi Mello do Amaral Júnior É máxima corrente: presume-se constitucional toda lei. Em verdade, a doutrina clássica vai [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os brasileiros jamais foram guerreiros e fanáticos por qualquer modalidade de arma. Não temos heróis no estilo do general Patt [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Estatuto do Desarmamento que aparentemente tem o escopo de conter a violência, mas que na verdade tem a finalidade de desarma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
Leon Frejda Szklarowsky Projeto de alteração da lei de licitações e contatos É indiscutível a exigência de inovações e superaç [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: *Marcílio Toscano Franca Filho Data: 20/julho/96 SUMÁRIO: I) Abordagem inicial: noção de responsabilidade civil da Admi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Mônica Barroso Costa - Promotora de Justiça no Estado da Bahia) 1. Introdução A defesa de interesses coletivos vem se acentuand [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Hugo Nigro Mazilli RESUMO: O autor faz uma análise da Ação Civil Pública no Direito Brasileiro, destacand [ Leia mais... ]