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Notícias

A Ação de alimentos do filho adulterino

16 de julho de 2015

Ernane Fidélis dos Santos A Lei nº 6.515, de 26.12.77 (Lei do Divórcio), acrescentou um parágrafo ao art. 4º, da Lei nº 883, de [ Leia mais... ]

Ação de Investigação de Paternidade

16 de julho de 2015

S E N T E N Ç A JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO Processo número 21.998/95 [ Leia mais... ]

A Ação de Investigação de Paternidade quando falecido suposto pai

16 de julho de 2015

Jorge José Lawand O filho, quando não reconhecido voluntariamente, pode obter o reconhecimento forçado ou coativo por meio de [ Leia mais... ]

A Ação Monitória

16 de julho de 2015

Ivan Pinto da Rocha advogado em Pernambuco -------------------------------------------------------------------------------- 1 [ Leia mais... ]

A Ação Monitória e os Títulos Executivos Extrajudiciais Prescritos

16 de julho de 2015

Jalno Duarte Ferreira Segundo a norma contida no art. 583 do CPC, toda execução tem por base, título executivo judicial ou extr [ Leia mais... ]

A PUBLICIDADE NA ADVOCACIA

16 de julho de 2015

CLITO FORNACIARI JÚNIOR Mestre em Direito pela PUCSP - Advogado - SUMÁRIO: 1. O questionamento acerca da propaganda na Advoc [ Leia mais... ]

A Alienação da Coisa Litigiosa

16 de julho de 2015

Ivana H. Ueda Resende Analista Judiciário do TJ/DF e Assessora de Desembargador Alienado o imóvel litigioso através de contra [ Leia mais... ]

Contratos garantem direitos patrimoniais de homossexuais no Brasil

16 de julho de 2015

por Álvaro Villaça Azevedo A legislação brasileira não cuida especificamente da união civil entre homossexuais. Todavia, todas as [ Leia mais... ]

"A personalidade civil do homem começa com o nascimento com vida."

16 de julho de 2015

por J. A. Almeida Paiva O art. 2º do novo Código Civil reproduziu ipsis litteris o art. 4º do Código revogado (de 1916): "A perso [ Leia mais... ]

Testamento com cláusula de incomunicabilidade deve ser aditado

16 de julho de 2015

por Cínthia S. Marubayashi M. Castro O Código Civil de 1916, em seu art. 1723, admitia a inserção no testamento das chamadas cláu [ Leia mais... ]