Voltar

Notícias

Lei seca não tem eficácia e só transfere local para consumo de bebidas

16 de julho de 2015

por João Campos Proliferam, Brasil afora, leis municipais ora limitando o horário de funcionamento de bares e restaurantes, ora p [ Leia mais... ]

Gestão racional combate crise em escritórios de advocacia

16 de julho de 2015

O fenômeno da Globalização, de forma avassaladora, tem modificado a realidade de consumidores, governos e sobretudo das empresas, [ Leia mais... ]

Lei do passe livre

16 de julho de 2015

Edson Tavares Braga Com a necessidade premente de se fazer imediatos reparos na legislação desportiva, que, dentre outros pontos [ Leia mais... ]

Considerações ao Projeto de Lei 1.589/99

16 de julho de 2015

Itamar Arruda Júnior Com o advento da Internet, como meio revolucinário de comunicação e realização de negócios, veio atrelado o [ Leia mais... ]

O Sonho Utópico de uma Rede Sem Fronteiras

16 de julho de 2015

Angela Bittencourt Brasil "Governos do mundo industrial, em nome do futuro, pedimos que nos deixem sós. Não são vocês personas g [ Leia mais... ]

A judicialização do estado brasileiro, um caminho antidemocrático

16 de julho de 2015

Andre Luis Alves de Melo Hoje vivemos um fenômeno em nosso país que remonta aos tempos da aristocracia monárquica, mas atualmen [ Leia mais... ]

Constitucionalidade do Apagão

16 de julho de 2015

Paulo Sérgio Leite Fernandes Por oito votos a dois (Ministros Marco Aurélio e Nery da Silveira), o Supremo Tribunal Federal teri [ Leia mais... ]

Aspectos Jurídicos dos Contratos Eletrônicos

16 de julho de 2015

Marcos Gomes da Silva Bruno I – INTRODUÇÃO: A contratação eletrônica talvez represente uma das maiores evoluções do crescimento [ Leia mais... ]

Ação Declaratória de Constitucionalidade e Plano de Racionamento Energético

16 de julho de 2015

Paulo Martini A crise energética tem tomado destaque nos noticiários televisivos e jornalísticos, colocando toda a sociedade br [ Leia mais... ]

Uma lição de Direito Constitucional (ou "Vitória do Bom Retiro")

16 de julho de 2015

Paulo Sérgio Leite Fernandes A moça era robusta. A blusa de mangas curtas não ocultava a musculatura muito desenvolvida. O cabel [ Leia mais... ]