Notícias
TRT/SP: Empresa não é responsável por furto de moto em seu estacionamento
16 de julho de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador que insistiu na condenação da empresa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que comprou três iPhones por apenas R$ 262 não será indenizada
16 de julho de 2025
Justiça isenta plataformas de pagamento e aponta falta de cautela da consumidora. Uma moradora da capital acreditou ter enc [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador ferido em serviço é indenizado por danos morais e estéticos
16 de julho de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos para uso in [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO afasta prescrição total em ação trabalhista contra o banco Santander
16 de julho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, por unanimidade, afastar a prescrição total em a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Mineradora é condenada por dispensa discriminatória de empregado com síndrome do pânico
16 de julho de 2025
A Justiça do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador com síndrome do pânico à época da rescisão contratua [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça considera discriminatória dispensa de trabalhadora que se manifestou sobre conflito no Oriente Médio
16 de julho de 2025
A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Loja de departamento deve indenizar consumidor por defeito em geladeira
16 de julho de 2025
A compra foi feita em uma loja em Varginha e, mesmo após a troca, a nova geladeira apresentou o mesmo defeito. A Turma da 1 [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pais são condenados pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais
16 de julho de 2025
Em julgamento inédito, 3ª Vara da Família de Rio Branco proibiu a divulgação de fotos ou v [ Leia mais... ]
TRT/PR: Empregado chama colega de "macaco" e indústria é condenada a pagar indenização
16 de julho de 2025
A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) mante [ Leia mais... ]
STF: PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta
15 de julho de 2025
Em matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos. O Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]