Notícias
TJ/DFT: Justiça suspende concurso da PMDF para inclusão de reserva de vagas para pessoas com deficiência
15 de maio de 2025
A 6ª Vara da Fazenda Pública do DF suspendeu concurso público para Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Fe [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece rescisão indireta e direito à indenização por assédio sexual
15 de maio de 2025
Sentença proferida na 18ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou duas empre [ Leia mais... ]
TJ/MG: Faculdade deve indenizar por conduta homofóbica
15 de maio de 2025
Aluna expulsa de instituição deve receber R$ 20 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ge [ Leia mais... ]
TJ/RN: Roubo aos aposentados e idosos - Mais um Banco é condenado por descontos indevidos em conta de aposentado
15 de maio de 2025
Um desconto indevido, realizado na conta bancária de uma cliente, aposentada e beneficiári [ Leia mais... ]
TJ/MG: Menino que sofreu agressão em colônia de férias será indenizado
15 de maio de 2025
Clube deverá indenizar vítima por agressões cometidas por outras crianças. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Min [ Leia mais... ]
TRT/ES: Empresa é condenada por dispensa discriminatória de auxiliar de cozinha com HIV
15 de maio de 2025
Conduta da empresa violou o princípio da dignidade da pessoa humana e teve motivação discr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora é condenada a reparar imóvel de consumidora
15 de maio de 2025
Uma construtora foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de fazer reparos [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que proíbe apostas com animais é Inconstitucional
15 de maio de 2025
Violação do pacto federativo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/MS condena motorista de aplicativo por exposição de adolescente em redes sociais
15 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, provimento à apelação interposta contra a c [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gestora orientada a não contratar obesos, tatuados e homossexuais deve ser indenizada
15 de maio de 2025
Resumo: Coordenadora de rede de farmácias orientou gestores a terem “cuidado” na sele [ Leia mais... ]