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Notícias

Transgênicos, uma decisão

16 de julho de 2015

Nida Coimbra Encontra-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, com mais uma tarefa da maior importância. Regulamentar o [ Leia mais... ]

Racionamento e Legalidade

16 de julho de 2015

Márcio Chalegre Coimbra O país passa por uma de suas mais graves crises. Ela está sendo gerada pela falta de energia elétrica. [ Leia mais... ]

Racionamento e ilegalidades

16 de julho de 2015

Paulo Martini RACIONAMENTO DE ENERGIA E SUAS ILEGALIDADES 1) Introdução. 2) Essencialidade e continuidade dos serviços públicos [ Leia mais... ]

Direito de Resposta e Internet

16 de julho de 2015

Márcio C. Coimbra A Internet é a grande inovação deste final de século. Inúmeros setores da sociedade estão sendo influenciados [ Leia mais... ]

OAB - BAURU CRIA A OUVIDORIA

16 de julho de 2015

Diretoria da OAB/SP - Bauru A primeira medida prática adotada pela nova Diretoria da 21ª Subseção de Bauru, logo após a posse do [ Leia mais... ]

Divergência Tributária sobre a Internet

16 de julho de 2015

Paulo Humberto Fernandes Bizerra Inúmeras questões jurídicas estão sendo enfrentadas em relação ao novo meio de comunicação, ent [ Leia mais... ]

DESCOMPASSO: JUNTAS COMERCIAIS, INPI E, AGORA, FAPESP

16 de julho de 2015

Alberto Dantas O atual momento de discussão que vivemos no que tange à proteção das marcas e os discutidos e discutíveis nomes d [ Leia mais... ]

Além da sala de aula

16 de julho de 2015

André Macedo de Oliveira e Ataíde Jorge de Oliveir Professores Orientadores do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direit [ Leia mais... ]

A essência de um Núcleo de Prática Jurídica

16 de julho de 2015

André Macedo de Oliveira Professor substituto da Faculdade de Direito da UnB e Advogado É orientador do Núcleo de Prática Jurídi [ Leia mais... ]

Os Automóveis e o Trânsito

16 de julho de 2015

Ricardo Rodrigues Gama A circulação de veículos preocupa todos os governos e recebe tratamento legal contínuo. Muitas são as fun [ Leia mais... ]