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Notícias

Ser humano não pode se transformar em samambaia de leito

16 de julho de 2015

por Laércio José Loureiro dos Santos O que é a vida humana? Poderíamos defini-la fisiologicamente como um aglomerado protéico que [ Leia mais... ]

Pornografia Infantil na Internet

16 de julho de 2015

Alexandre Jean Daoun Inicialmente, cumpre esclarecer que muitos se referem à pornografia infantil como pedofilia. Isso é um erro [ Leia mais... ]

Contexto legal e geo-político para o comércio exterior após o ataque ao WTC

16 de julho de 2015

J.M. Amaral Gurgel A atividade do Comércio além fronteiras (fossem elas quais fossem) parece ter tido início no Mediterrâneo em [ Leia mais... ]

Futebol, tercerização e responsabilidade fiscal.

16 de julho de 2015

Francisco A.V.P. Silva e Ana Carolina M.S. Costa Animados pela aspiração de obter proveitos econômicos em certos negócios jurídi [ Leia mais... ]

Princípios Universais do Direito Informático (Princípio da Subsidiariedade)

16 de julho de 2015

Mário Antônio Lobato de Paiva Sumário: I- Introdução; II- Pressupostos para a aplicação; III- Objetivos; IV- Na esfera contratua [ Leia mais... ]

Os Institutos do Direito Informático

16 de julho de 2015

Mario Antônio Lobato de Paiva Advogado em Belém Sócio do escritório Paiva & Borges Advogados Associados Professor da Universidad [ Leia mais... ]

A Responsabilidade Civil Médica e o Novo Código Civil

16 de julho de 2015

Roberto Lauro Lana Tradicionalmente, a responsabilidade médica tem sido caracterizada pela doutrina e pela jurisprudência como [ Leia mais... ]

Imaterialidade do bem ambiental. Uma sugestão doutrinária.

16 de julho de 2015

Rui Carvalho Piva RESUMO – Esta sugestão doutrinária no sentido de reconhecer a imaterialidade do bem ambiental significa admiti [ Leia mais... ]

O monitoramento pelo empregador do correio eletrônico

16 de julho de 2015

Mario Antônio Lobato de Paiva O monitoramento pelo empregador do correio eletrônico Mário Antônio Lobato de Paiva Sumário: I- [ Leia mais... ]

Os transgênicos e o consumidor brasileiro

16 de julho de 2015

Luiz Otavio de Oliveira Amaral Os transgênicos e o consumidor brasileiro 1. O que são os transgênicos ? A palavra transgêni [ Leia mais... ]