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Notícias

Sugestões para uma nova política institucional do Ministério Público na área criminal

16 de julho de 2015

Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz (Tese aprovada no 11o Congresso Nacional do Ministério Público, Goiânia, GO, 1996; publi [ Leia mais... ]

O novo imperialismo do século XXI: monopólio e apropriação do conhecimento

16 de julho de 2015

Alysson Silva dos Santos SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Patentes: termômetro do esforço tecnológico realizado; 3. Patentes: a vigênc [ Leia mais... ]

O Documento, a Firma e o Notário eletrônico

16 de julho de 2015

Mário Antônio L. de Paiva/Valentino Cornejo López Mário Antônio Lobato de Paiva Faculdade de Direito da Universidade Federal do [ Leia mais... ]

O contrato eletrônico de e-mail

16 de julho de 2015

Guilherme Augusto Machado A maioria dos usuários da rede mundial de computadores, a Internet, já celebrou um contrato de e-mail [ Leia mais... ]

O FASB (Financial Accounting Standards Board) altera os critérios de tratamento contábil de goodwil

16 de julho de 2015

Ana Cristina França de Souza O FASB (Financial Accounting Standards Board) ALTERA OS CRITÉRIOS DE TRATAMENTO CONTÁBIL DE GOODWIL [ Leia mais... ]

Entraves constitucionais à recuperação econômica

16 de julho de 2015

Ives Gandra da Silva Martins Ernane Galvêas, em lúcida entrevista, para o Jornal do Comércio no Rio, em 17 de setembro, denomino [ Leia mais... ]

Documentos Eletrônicos, Autoridades Certificadoras e Legislação aplicável

16 de julho de 2015

Itamar Arruda Júnior Muito se tem questionado acerca da segurança das transações comerciais realizadas pela Internet. É com muit [ Leia mais... ]

Democratização do poder judiciário

16 de julho de 2015

Richard Wagner Medeiros Cavalcanti Manso ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA CIDADANIA E JUSTIÇA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL [ Leia mais... ]

Conheça os bastidores da discussão jurídica sobre anencefalia

16 de julho de 2015

por Luís Roberto Barroso Em meados de março deste ano, atendi no escritório de advocacia no qual atuo -- Luís Roberto Barroso & A [ Leia mais... ]

Somente pessoas sem cérebro aceitam procuradores de Deus

16 de julho de 2015

por Zanon de Paula Barros Noticia-se que a CNBB vai recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio de Mello que concedeu liminar a [ Leia mais... ]