16 de julho de 2015
por Luís Roberto Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, acaba de proferir uma decisão histórica em tema d [ Leia mais... ]
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por Héctor Velarde Por ato de um único ministro do STF, a prática do aborto eugênico (no caso de criança anencéfala) foi declarad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Maria Elisabeth Corigliano Os casamentos começam para durar para sempre, com mil juras de amor eterno. Mas nem sempre é assim [ Leia mais... ]
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Mário Antônio L. de Paiva Advogado em Belém; Sócio do escritório Paiva & Borges Advogados Associados; Professor (pós-graduação e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Raul Haidar O Supremo Tribunal Federal mandou fazer uma pesquisa para, segundo palavras atribuídas ao seu presidente, “saber [ Leia mais... ]
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por Marco Antonio Innocenti Milhares de jurisdicionados, servidores públicos aposentados e pensionistas de diversos Estados brasi [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
por Marco Antonio Birnfeld “Arquive-se esta execução, porque, o exeqüente foi executado (à bala) pelo devedor”. (Despacho em uma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Silvio de Souza Garrido Junior Depois de muita discussão no Congresso Nacional, foi aprovada a Emenda Constitucional (EC) nº [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Antonio Carlos Rodrigues do Amaral e Luiz Flávio Borges D’Urso Há mais de cinco anos o Congresso Nacional homologa medidas pr [ Leia mais... ]