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Notícias

O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho

16 de julho de 2015

Mario Antônio Lobato de Paiva Advogado em Belém; sócio do escritório Paiva & Borges Advogados Associados; Professor (pós-graduaç [ Leia mais... ]

Razões do desarmamento

16 de julho de 2015

Quando se mudou para uma casa própria em um bairro de classe média, com mulher e dois filhos novos, Alberto tratou imediatamen [ Leia mais... ]

O governo não diz para onde vai o dinheiro que arrecada

16 de julho de 2015

por Aldemario Araujo Castro Para onde vai o imposto que pagamos? Encontrei a pergunta como um “interessante” link na página de ab [ Leia mais... ]

O CAN SPAM ACT – em vigor a lei federal dos EUA que combate o spam

16 de julho de 2015

Demócrito Reinaldo Filho O Presidente Bush assinou no dia 16 de dezembro do ano passado a lei que proíbe e-mails comerciais não [ Leia mais... ]

A atipicidade dos delitos cometidos na internet

16 de julho de 2015

Mário Antonio Lobato de Paiva Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática Presidente da Comissão de estudos em Dire [ Leia mais... ]

O projeto de lei sobre crimes tecnológicos (PL 84/99) -Notas ao parecer do Senador Marcello Crivella

16 de julho de 2015

Demócrito Reinaldo Filho O Senador Marcelo Crivella apresentou seu relatório quanto ao PLC 89/2003, na condição de membro da Co [ Leia mais... ]

Publicidade do Advogado na Internet

16 de julho de 2015

Mário Antonio Lobato de Paiva Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática Membro da Federação Iberoamericana de Ass [ Leia mais... ]

Direito das Novas Tecnologias

16 de julho de 2015

Mário Antonio Lobato de Paiva Direito das Novas Tecnologias Mário Antônio Lobato de Paiva Assessor da Organização Mundial de Di [ Leia mais... ]

Pode o TSE reduzir o número de veradores do Brasil por uma resolução?

16 de julho de 2015

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira Promotor de Justiça/Promotor Eleitoral – MG Professor de Direito Processual Penal 1 [ Leia mais... ]

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

16 de julho de 2015

Renato Flávio Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especial [ Leia mais... ]