16 de julho de 2015
Edson de Oliveira Cavalcante - 25/08/2003 A muito se vem discutindo sobre o VRG nos contrato de leasing, na década de 80 firmou- [ Leia mais... ]
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Mario Antônio Lobato de Paiva Advogado em Belém Sócio do escritório Paiva & Borges Advogados Associados Professor (pós-graduação [ Leia mais... ]
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Danielly Coutho e Natalia Paim Uma nova modalidade de softwares vem surgindo com grande força no mercado de tecnologia, são os c [ Leia mais... ]
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Mário Antônio L. de Paiva O avanço tecnológico tem penetrado de forma decisiva no universo jurídico não mais como uma perspectiv [ Leia mais... ]
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Mário Antônio L. de Paiva Em um dos sebos que frequentamos aqui em nossa cidade de Belém do Pará podemos encontrar raridades que [ Leia mais... ]
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Augusto N. Sampaio Angelim ENÉAS & ARRAES: EFEITOS SURPREENDENTES DA PROPORCIONALIDADE 1. Considerações preliminares acerca de f [ Leia mais... ]
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Damásio de Jesus Introdução A Comissão das Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Penal concluiu seu 12.º Período de Sessõ [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Paulo José da Costa Jr Professor e Advogado em São Paulo Na legislação brasileira atual, o aborto é tipificado como crime contra [ Leia mais... ]