Notícias
TJ/RN: Estado deve realizar internação de paciente com doença renal em UTI
15 de maio de 2025
A Justiça determinou, em decisão liminar, que o estado do Rio Grande do Norte providencie a internação de um idoso de 61 anos em u [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de varejo indenizará cliente por vender ar-condicionado com defeito
15 de maio de 2025
Uma empresa de varejo foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor, além de substituir um aparelho de ar-con [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Moradora deve ser indenizada após sofrer acidente em elevador do condomínio residencial
15 de maio de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF condenou condomínio residencial da Octogonal ao pagamento de danos morais [ Leia mais... ]
STJ: Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH
14 de maio de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho não julgará ação em que motorista pede condenação da Uber por não ter a conta ativada
14 de maio de 2025
O motorista pedia indenização por danos materiais, porque a Uber deixou de ativar sua cont [ Leia mais... ]
TST: Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego
14 de maio de 2025
Conforme a decisão, ficou comprovado que a dispensa por parte de companhia municipal foi discriminatória. Resumo: A Te [ Leia mais... ]
TRF1 Garante o fornecimento de água potável para indígenas de 17 aldeias no Maranhão
14 de maio de 2025
A União foi condenada a fornecer, de forma imediata, água potável aos indígenas de 17 alde [ Leia mais... ]
TRF4: Pensionista, filha de ex-militar, não tem direito a assistência médico-hospitalar
14 de maio de 2025
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido de uma pensionista, filha de ex-militar falecido, que solicitou reinclusã [ Leia mais... ]
TRT/RN: Trabalhador é condenado por litigância de má fé após ajuizar a mesma ação em três TRTs diferentes
14 de maio de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou um trabalhador por litigância de má fé, no monta [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém penas por estelionato e extorsão em venda fraudulenta de lote
14 de maio de 2025
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve as condenações impostas a dois ré [ Leia mais... ]