Notícias
STJ: Vedação ao reexame necessário não se aplica às sentenças anteriores à nova Lei de Improbidade
15 de julho de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "a vedação ao reexame [ Leia mais... ]
TST: Porto responderá por adicional de insalubridade a terceirizado
15 de julho de 2025
Decisão vinculante do STF não afasta responsabilidade do ente público tomador de serviços [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empréstimos a irmã e a sobrinha declarados em IR entram na partilha de bens de falecido
15 de julho de 2025
TJSC rejeitou alegação de quitação e reforçou valor probatório dos documentos originais. [ Leia mais... ]
TRT/SP: Açougue que descumpriu normas de segurança é condenado por crime ocorrido no local
15 de julho de 2025
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou açougue a indenizar em d [ Leia mais... ]
TJ/SP nega reintegração de posse de imóvel ocupado por irmã da proprietária há mais de 20 anos
15 de julho de 2025
Ausência de comprovação de esbulho. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/BA: Bancário tem redução de jornada para cuidar de filho com autismo
15 de julho de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) garantiu a um empregado da Caixa Econômi [ Leia mais... ]
Decisão Judicial
15 de julho de 2025
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Loja e fabricante são condenados por não cumprirem acordo de reembolso
15 de julho de 2025
Consumidores tiveram problema com televisão e não receberam o valor pago. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mina [ Leia mais... ]
TRT/MT reconhece coação e mantém condenação de banco por prática antissindical
15 de julho de 2025
Após ficarem comprovadas intimidações e coações aos bancários para que não aderissem a gre [ Leia mais... ]
Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias
15 de julho de 2025
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gr [ Leia mais... ]