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Notícias

Da substituição da pena privativa da liberdade por pena alternativa na hipótese de condenação por...

16 de julho de 2015

Da Substituição da Pena Privativa da Liberdade por Pena Alternativa na Hipótese de Condenação por Crime Hediondo [ Leia mais... ]

Da inconstitucionalidade da decisão judicial que, nos processos de competência do Tribunal do ...

16 de julho de 2015

Da inconstitucionalidade da decisão judicial que, nos processos de competência do Tribunal do Júri, deixa de encaminhar o réu a ju [ Leia mais... ]

Fundamentos da prisão em flagrante nas infrações de menor potencial ofensivo

16 de julho de 2015

Wagner Adilson Tonini O artigo 69 da Lei Federal nº 9.099/95 estabeleceu, em seu parágrafo único, que a autoridade policial q [ Leia mais... ]

A Exploração Direta e Pessoal como Condição Essencial para os Benefícios Estabelecidos no Estatut...

16 de julho de 2015

A Exploração Direta e Pessoal como Condição Essencial para os Benefícios Estabelecidos no Estatuto da Terra Dalmiro Teixeira Neto* [ Leia mais... ]

Aspectos Jurídicos sobre a Necessidade de Registro do Nome de Domínio no âmbito do World Wide Web I

16 de julho de 2015

Gilberto Marques Bruno (I) Considerações Preliminares: (PRIMEIRA PARTE) Etimologicamente, a palavra Internet significa rede i [ Leia mais... ]

Aspectos Jurídicos sobre a Necessidade de Registro do Nome de Domínio no âmbito do World Wide Web II

16 de julho de 2015

Gilberto Marques Bruno Os domínios de primeiro nível no Brasil: (SEGUNDA PARTE) Retomando os estudos quanto à necessidade de [ Leia mais... ]

A greve dos servidores do judiciário paulista justifica a decretação da intervenção federal?

16 de julho de 2015

Renato Bernardi Mestre em Direito Constitucional Procurador do Estado de São Paulo Professor das Faculdades Integradas de Ourinh [ Leia mais... ]

Mediação e Arbitragem, uma solução para a morosidade da Justiça

16 de julho de 2015

José Ricardo Fernandes Salomão A morosidade do Judiciário é alarmante e impede que a Justiça seja feita.MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM Um [ Leia mais... ]

O sentido da crise do ensino jurídico: uma leitura

16 de julho de 2015

Reinéro Antonio Lérias Quando me solicitaram para que escrevesse sobre o ensino jurídico no Brasil, a primeira palavra que me v [ Leia mais... ]

Aspectos conceituais do princípio do poluidor- pagador

16 de julho de 2015

silvana colombo Advogada Especialista em Direito Ambiental Mestranda em Direito Ambiental UCS RS Resumo A humanidade vive uma [ Leia mais... ]