Voltar

Notícias

O assédio moral na administração pública

16 de julho de 2015

Allaymer Ronaldo Bonesso O assédio moral na administração pública 1- Conceito 2 - Caracterização 3 - A violência moral 4 - Hie [ Leia mais... ]

Ações judiciais para impedir o corte de fornecimente de energia elétrica

16 de julho de 2015

Demócrito Reinaldo Filho Juiz de Direito em PE Ações judiciais para impedir o corte de fornecimente de energia elétrica - Alg [ Leia mais... ]

A Administração Pública no Século XXI.

16 de julho de 2015

Vicente Oliva Buratto 1. O Direito, como toda ciência, precisa acompanhar os fatos sociais e políticos da contemporaneidade, sem [ Leia mais... ]

Imunidade tributária das listas telefônicas enquanto decorrência de exercício de hermenêutica consti

16 de julho de 2015

Augusto Fonseca Procurador do Município de Juiz de Fora/MG Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Univers [ Leia mais... ]

O processo administravo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal

16 de julho de 2015

João Bosco Barbosa Martins O processo administrativo disciplinar - PAD (lato sensu) abrange a sindicância administrativa e o pro [ Leia mais... ]

Os Benefícios do Pregão: Um Caso Real

16 de julho de 2015

Marcelo Rocha Ainda sob os fogos da festejada Lei do Pregão, de número 10.520/2002, que institui o Pregão no âmbito da Administr [ Leia mais... ]

Da aplicação de receitas de multas de trânsito conforme artigo 320 do CBT.

16 de julho de 2015

Carlos Gilberto Menezello Romani Esta questão é tormentosa para inúmeras administrações municipais e nenhum caso concreto ainda [ Leia mais... ]

Ética na administração pública

16 de julho de 2015

João Bosco Barbosa Martins - 19/05/2002 “A óptica social está errada. A atitude da sociedade é burra, quando fecha os olhos para [ Leia mais... ]

Da Continuidade dos Serviços Públicos Essenciais de Consumo

16 de julho de 2015

Mário Antônio L. de Paiva/Amadeu Vidonho Junior Sumário: 1-Construção do Conceito de Serviço Essencial. 2. Serviços Essenciais n [ Leia mais... ]

Da impossibilidade de interrupção do fornecimento de energia elétrica em razão do não pagamento

16 de julho de 2015

Roberto Dias Cardoso Comumente as empresas públicas ou concessionárias de serviços públicos que exploram a atividade de distribu [ Leia mais... ]