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Notícias

Notas para um debate sobre o princípio da eficiência

16 de julho de 2015

Paulo Modesto Texto base da exposição feita no Painel sobre o tema "O Princípio da Eficiência: desafios concretos" no XXIII Cong [ Leia mais... ]

A responsabilidade da administração pública na contratação de serviços tercerizados

16 de julho de 2015

Rodrigo Curado Fleury A terceirização é um fenômeno atual e irreversível no mercado de trabalho nacional, e sua utilização pela [ Leia mais... ]

Judiciário e insegurança jurídica – por trás da cortina de fumaça

16 de julho de 2015

Carlos Alberto Etcheverry Têm-se dito já há algum tempo que os juízes, com decisões que revisam os contratos bancários, estão ge [ Leia mais... ]

Unilateralismo da era Bush pode vir a ser judicial também

16 de julho de 2015

por Joaquim Falcão Em recente julgamento, a Suprema Corte norte-americana determinou que menor de idade não pode ser condenado à [ Leia mais... ]

Uma volta em noventa graus

16 de julho de 2015

José Olavo Bueno dos Passos O assunto é a criminalidade. E não poderia ser outro? Tenho lido jornais, assistido programas de tel [ Leia mais... ]

Porta aberta para a corrupção

16 de julho de 2015

Vílson Farias* O MP brasileiro através de suas associações de classe tem manifestado, sistematicamente, seu inconformismo na [ Leia mais... ]

A Rebelião dos Juízes

16 de julho de 2015

Renato Luiz Mello Varoto* No cruzar de lanças que representou o debate para garantir uma previdência diferenciada a magistrados e [ Leia mais... ]

Sempre o Trânsito

16 de julho de 2015

Rogério Teixeira Brodbeck* Perdi a conta de quantas vezes escrevi, opinei, comentei, enfim, falei sobre trânsito na Imprensa, de [ Leia mais... ]

Perversidades

16 de julho de 2015

Rogério Teixeira Brodbeck* Disse o ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, José Dirceu, que o sistema econô [ Leia mais... ]

O Papel do Judiciário na Efetividade e Garantia das Políticas Públicas

16 de julho de 2015

José Olavo Bueno dos Passos* O tema posto é árduo. Isso porque necessário se faz examinar o nível da efetividade que se busca. [ Leia mais... ]