16 de julho de 2015
* José Olavo Bueno dos Passos Tenho pensado em certas correntes doutrinárias e suas implicações para a consecução da vida do home [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
*José Olavo Bueno dos Passos “A sensibilidade ao decidir a sorte de seus pares é circunstância inerente ao julgador.Sem ela não s [ Leia mais... ]
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José Olavo B. dos Passos O Tribunal do Júri é instituição democrática, reconhecida constitucionalmente no art. 5º, inciso XXXVII [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Antônio Bogo Chies* A remição, que no âmbito de nosso vigente sistema de execução penal “pode ser conceituada como [ Leia mais... ]
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Ou de uma inquietação em face da proposta de Reforma Penal e sua aplicação no tempo e espaço Luiz Antônio Bogo Chies [ Leia mais... ]
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Críticas à Lei 9.714/98 sob a perspectiva social de uma execução penal Luiz Antônio Bogo Chies Em um mundo de paradoxos as m [ Leia mais... ]
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Breves comentários finais Marco Aurélio Romeu Fernandes* Encerramos nossa manifestação no artigo anterior, fazendo comentá [ Leia mais... ]
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Marco Aurélio Romeu Fernandes* Em anterior oportunidade, tratamos sobre as principais mudanças ocorridas no CPC decorrentes da [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marco Aurélio Romeu Fernandes Dando prosseguimento à política de implementação de mudanças parciais e sistemáticas no Código de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral, através de resolução, decidiu que às próximas eleições incidiria a verticalização das coligações pa [ Leia mais... ]