16 de julho de 2015
Vílson Farias A flagrante Lei n.10.409/02 ( nova lei de tóxicos), que entrou em vigor no início deste ano, teve vinte e sete arti [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
VILSON FARIAS Nos últimos anos tem crescido a nível mundial o mercado de drogas ilícitas. Pesquisas recentes informam que a ingeri [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Vicente Cernicchiaro O Direito Processual Penal moderno registra, como uma das características, o contraditório. Admitidos t [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Flávio Borges D’Urso No dia 11 de agosto comemoramos a fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, criados por ato do Imperado [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio de Jesus É controvertida a questão de se estabelecer o momento em que a imputação objetiva deve ser apreciada. Dois são [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Nunes Apolinário* Consideramos bárbaras e cruéis as penas de antigamente e não aceitamos os métodos que eram utilizados [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio de Jesus Tem absoluta razão o Senhor Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao afirmar que um eficaz instrumento na p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcus Cunha Advogado. Professor da UCPel Quando penso em democracia (demo = povo; cracia = governo) municipal lembro sempre q [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
*CELSO OLIVEIRA O Governo Federal veio em editar a Medida Provisória nº 168, de 20 de fevereiro de 2004, através da qual tencio [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Frederico Augusto Fonseca dos Santos* Ruy Barbosa, ao analisar a Constituição de 1891, estabeleceu distinção entre direitos e gar [ Leia mais... ]