Voltar

Notícias

Quebra do sigilo bancário

16 de julho de 2015

Gilberto Marques Bruno Breves considerações As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, Estados, Distrito Federal [ Leia mais... ]

A Reincidência como Qualificadora dos Crimes de Porte Ilegal de Arma de Fogo e Análogos na ...

16 de julho de 2015

A Reincidência como Qualificadora dos Crimes de Porte Ilegal de Arma de Fogo e Análogos na Revogada Lei das Armas de Fogo (Lei n. [ Leia mais... ]

A sociedade e o crime

16 de julho de 2015

( * ) José Wilson Furtado REPRESSÃO À CULTURA (I) (Tribuna do Ceará, 08/09/93) A Rede Globo, apresentou em meados de maio d [ Leia mais... ]

Crônicas de um Promotor de Justiça

16 de julho de 2015

( * ) José Wilson Furtado A POLÍCIA E A CORRUPÇÃO Segundo matéria veiculada no Jornal "Estado de São Paulo", edição do dia 10/1 [ Leia mais... ]

Operações da PF fazem marketing mas violam direitos

16 de julho de 2015

Faz quase dois anos que se tem acompanhado as operações supostamente bem-sucedidas da Polícia Federal. Na mídia, podem-se ver pri [ Leia mais... ]

Governo não busca interesses da classe trabalhadora

16 de julho de 2015

Há mais de duzentos anos congressistas franceses legaram para o mundo o conceito, a partir da localização das pessoas num determi [ Leia mais... ]

Fim da cobrança de assinatura básica não beneficia consumidor

16 de julho de 2015

por Fabio Ferreira Kujawski e Milene Coscione Nos últimos meses presenciamos o surgimento de milhares de ações judiciais em face [ Leia mais... ]

Lei torna sistema falimentar mais flexível e menos burocrático

16 de julho de 2015

por Luciano Rinaldi de Carvalho Depois de mais de 10 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Nova Lei de Falências foi sancio [ Leia mais... ]

Brasil está posicionado para atrair investimento em projetos de MDL

16 de julho de 2015

por Vladimir Miranda Abreu A entrada em vigor do Protocolo de Kyoto traz um novo alento ao denominado Mercado de Carbono, que sur [ Leia mais... ]

Cobrar taxa mensal telefônica está entre prerrogativas de operadoras

16 de julho de 2015

por Jose Antonio Lomonaco e Marcelo Augusto da Silveira Vejo, com interesse, a polêmica que se estabeleceu quanto à cobrança de a [ Leia mais... ]