16 de julho de 2015
Lucas Aires Bento Graf A Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(*)Guilherme da Rocha Ramos Sumário: 1. Introdução; 2. Conceitos Basilares; 2.1. Autopoiese & Alopoiese; 2.2. A (Sub)Cidadania [ Leia mais... ]
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(*) Michel Pinheiro Índice 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Previsão legislativa. 4. Fatores sócio-econômicos de mudança. 5. D [ Leia mais... ]
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(*) Michel Pinheiro Índice 1. Conceito de impeachment 2. Impeachment de Prefeito 3. Afastamento de vereador 3.1. Afastam [ Leia mais... ]
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João Gaspar Rodrigues (**) 1- Introdução A noção de tipo, como pura descrição objetiva, desprovida de valoração, deve-se a Beling [ Leia mais... ]
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(*) Francisco Taumaturgo de Araújo Júnior “ NÃO CONCORDO COM O QUE DIZES, MAS RESPEITO ATÉ A MORTE O TEU DIREITO DE DIZER” (V [ Leia mais... ]
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(*) José Raimundo Pinheiro de Freitas É evidente e todos conhecem o forte relacionamento entre o Executivo e o Judiciário, destin [ Leia mais... ]
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(*) João Gaspar Rodrigues É comum ocorrer a prisão de criminosos que praticavam sua atividade dentro do lar com a anuência pass [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
( * ) Antonio Iran Coelho Sírio No decurso da história do Estado moderno, as estruturas e funções do Ministério Púb [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
I - O interrogatório "O interrogatório é concomitantemente meio de prova e meio de defesa, pois enquanto o acusado se defende, nã [ Leia mais... ]