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Notícias

Abuso de autoridade

16 de julho de 2015

( * ) Antonio Iran Coelho Sírio Constitui abuso de autoridade punível na forma da lei, qualquer ato do poder que atenta [ Leia mais... ]

Da suspensão condicional da pena - Execuções e incidentes

16 de julho de 2015

( * ) José Wilson Furtado Sumário programático: 1 - A dupla finalidade da pena; 2 - Os sistemas que tratam do sursis; 3 - O Inst [ Leia mais... ]

Uma visão holística da vítima - Aspectos processuais

16 de julho de 2015

* ) José Wilson Furtado CONCEITUAÇAO SOBRE A VÍTIMA Elucida o professor EDGAR DE MOURA BITTENCOURT, em seu popular opúsculo, A [ Leia mais... ]

A denúncia e seus aspectos procedimentais

16 de julho de 2015

( * ) José Wilson Furtado Como sabemos de conhecimentos prolegomenais do direito processual penal, a denúncia constitui a petiç [ Leia mais... ]

Sobre o cargo de Promotor de Justiça Militar

16 de julho de 2015

José Raimundo Pinheiro de Freitas (*) INTRODUÇÃO Muito tem se discutido no âmbito do Ministério Público cearense sobre os aspe [ Leia mais... ]

Juizo de tipicidade do sequestro relâmpago

16 de julho de 2015

( * ) Hugo José de Lucena Mendonça 1. Introdução; 2. Juízo de Tipicidade; 2.1. Juízo de Tipicidade do “Seqüestro Relâmpago”; 2 [ Leia mais... ]

O Tribunal do Júri e as decisões marcantes

16 de julho de 2015

( * ) José Wilson Furtado 1) JÚRI -POSIÇÃO CONSTITUICIONAL A Constituição Brasileira no item XXXVIII do artigo 5º, r [ Leia mais... ]

Arquivamento do Inquérito Policial e sua tipologia

16 de julho de 2015

* ) José Wilson Furtado 1)incidência casuística das peças de informação* informatio delicti. O Código de Processo Pen [ Leia mais... ]

O Júri em manchetes

16 de julho de 2015

* ) José Wilson Furtado BLASFÉMIAS NO JURI Quem assistiu ao júri do dia 22/02/01, em que sentou no banco dos réus, o acusado P [ Leia mais... ]

Notas práticas sobre os Juizados Especiais Estaduais Criminais

16 de julho de 2015

( * ) Antonio Iran Coelho Sírio 1. ÓRGÃOS DO JUIZADO ESPECIAL ESTADUAL CRIMINAL TURMA RECURSAL JUÍZES TOGADOS CONCILIADORES 2. [ Leia mais... ]