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Notícias

O Ministério Público e a Assistência no Processo Penal: Novo enfoque

16 de julho de 2015

João Gaspar Rodrigues (*) 1- Visão atual do instituto O art. 268 do Código de Processo Penal dispõe que "em todos os termos d [ Leia mais... ]

A Responsabilidade Civil do fornecedor pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor

16 de julho de 2015

Manoel Martins Júnior Advogado em Curitiba Especialista em Direito Empresarial (PUC/PR) Sumário: 1. Introdução. 2. Fundamentos [ Leia mais... ]

Breves ponderações sobre crimes contra a ordem tributária

16 de julho de 2015

Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória (*) SUMÁRIO: 1. Introdução (Estado, Soberania, Poder de Tributar) ; 2. A Ordem Tributár [ Leia mais... ]

A Pedofilia e o Evangelho

16 de julho de 2015

( * ) José Wilson Furtado ABUSO SEXUAL COM crianças e adolescentes (A pedofilia e o evangelho) José Wilson Furtado Parte i [ Leia mais... ]

Furto Qualificado

16 de julho de 2015

( * ) José Wilson Furtado ASPECTOS DIVERSOS SOBRE A FIGURA DO FURTO QUALIFICADO ENFOQUES PROLEGOMENAIS DO TIPO OBJETIVO A exp [ Leia mais... ]

Do remédio heróico do Habeas-Corpus

16 de julho de 2015

sinótico 1- origem histórica 2- natureza jurídica 3- espécie de hábeas corpus 4- pedido de informações 5- [ Leia mais... ]

O Princípio da Independência de Jurisdição e a Influência da Sentença Penal no Direito Administrativ

16 de julho de 2015

Celso Luiz Moresco[1] 1. Introdução ao tema O tema proposto ganha relevância na medida em que estabelece os limites de aplicação [ Leia mais... ]

Software - Incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

16 de julho de 2015

Ricardo Baltazar da Silva* A lei 10.168, de 29 de dezembro de 2000, no artigo 2°, criou a Contribuição de Intervenção no Domínio E [ Leia mais... ]

Direito Feudal: o que é isso?

16 de julho de 2015

Maísa Cristina Dante da Silveira Advogada. Mestranda em Direito Público. 1 INTRODUÇÃO; 2 Breve análise histórica do período; 2.1 [ Leia mais... ]

Reflexões sobre Estatísticas

16 de julho de 2015

Vilson Farias* Um levantamento realizado pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo há poucos meses apresentou dados inédi [ Leia mais... ]