16 de julho de 2015
Damásio de Jesus Os arts. 29, 30 e 32 do Estatuto do Desarmamento[ii] dispõem sobre os prazos: De expiração das autorizações par [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fábio Ramazzini Bechara* O Decreto Presidencial n. 4.388, de 25 de setembro de 2002, promulgou o Estatuto de Roma do Tribunal Pe [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Silvia Pimentel A Câmara dos Deputados retomou esta semana a intensa discussão do projeto de lei (já aprovado pela Comissão de Co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Como professor da disciplina de Direito do Consumidor posso dizer que estou convencido da importância que os direitos do consumid [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Leonardo Bessa Para Pontes de Miranda “A dignidade pessoal, o sentimento e a consciência de ser digno, mais a estima e considera [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sérgio Ricardo Tannuri Ninguém duvida que o Brasil é um país singular, totalmente diferente de qualquer outra nação da terra. Den [ Leia mais... ]
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Carlos Augusto de Amorim Dutra O princípio de defesa do consumidor é previsto na Constituição Federal como um dos direitos fund [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Leonardo Bessa A idéia da responsabilidade civil, presente em qualquer comunidade social, está vinculada ao preceito moral de nã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Carlos Teixeira Giorgis (*) A Lei nº 10.792/2003, que entrou em vigor em 1º de dezembro do ano passado, além de promover mod [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fábio Ramazzini Bechara* A natureza jurídica do inquérito judicial em matéria de crime falimentar constitui uma das questões de [ Leia mais... ]