Voltar

Notícias

Projeto de franquia empresarial prevê mais proteção a franqueados

16 de julho de 2015

por Paulo Sérgio Restiffe O sistema de franquia empresarial brasileiro, que propicia a distribuição e a comercialização por larga [ Leia mais... ]

Regras severas em contrato público dão segurança a empresas

16 de julho de 2015

por Claudia Elena Bonelli e Rodnei Iazzetta Com o novo papel desempenhado pelo Estado e o aperfeiçoamento dos instrumentos de con [ Leia mais... ]

Normas da área petrolífera visam assegurar abastecimento interno

16 de julho de 2015

por Luis Antonio Menezes da Silva e Luiz Antonio Maia Espínola de Lemos Os estoques estratégicos de combustíveis, a garantia de a [ Leia mais... ]

Cade pode se tornar mais ágil antes das mudanças legislativas

16 de julho de 2015

por Mauro Grinberg e Priscila Benelli Walker Muito tem sido falado a respeito de mudanças na Lei nº 8.884, de 1994, com o objetiv [ Leia mais... ]

Cade tem de coibir métodos ilegítimos para elaboração de processos

16 de julho de 2015

por Gerardo Figueiredo Junior A defesa da concorrência no Brasil experimenta um novo momento recheado de expectativas por conta d [ Leia mais... ]

Concessionária responde por danos sofridos em rodovia

16 de julho de 2015

por Eurivaldo Neves Bezerra Apesar o Estado ser obrigado a fornecer estradas em condições decentes aos milhares de cidadãos-contr [ Leia mais... ]

Proprietário de pista deve responder por dano causado a aeronave

16 de julho de 2015

por Cesar Augustus Mazzoni Um avião bimotor se aproxima para o pouso em uma pista asfaltada de uma cidade do interior do Estado, [ Leia mais... ]

Cade precisa de funcionários experientes e comunicação eficiente

16 de julho de 2015

por Mauro Grinberg No momento em que uma nova presidente e três novos conselheiros assumem seus cargos no Conselho Administrativo [ Leia mais... ]

Poluição sonora deve ser combatida como problema de saúde pública

16 de julho de 2015

por Eduardo Lima de Matos A evolução tecnológica propiciou um refinamento na produção de equipamentos. Em relação aos aparelhos d [ Leia mais... ]

Cultura e criatividade devem nortear parcerias público-privadas

16 de julho de 2015

por José Emilio Nunes Pinto Muito embora o título deste artigo possa parecer, à primeira vista, uma daquelas “sopas de letrinhas” [ Leia mais... ]