16 de julho de 2015
por Michael Zambotto Com a entrada em vigor da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2.002, o novo Código Civil, iniciou-se um período [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Luiz Divino Ferreira As regras de distribuição de processos têm como finalidade evitar que a parte escolha o juiz que atuará [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade Brasília, 30 de dezembro de 2004. Luiz Inácio Lula da Silva, nos termos do artigo 62 da Ca [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Luís Nassif Na sexta feira fui mediar um debate em um seminário internacional promovido por agentes fiscais em São Paulo. Dav [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por José Feliciano de Carvalho Júnior Nos dias de hoje, quando já se contam séculos da Revolução Francesa, a partir da qual os po [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Hélide Maria dos Santos Campos Ainda hoje, muitos operadores do Direito utilizam expressões arcaicas e rebuscadas. A populaçã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Carlos Eduardo Faria Gaspar e Eymard Duarte Tibães O Congresso Nacional está examinando uma série de projetos de lei que trat [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Gilmar Mendes “A liberdade de dissentir necessita de uma sociedade pluralista, uma sociedade pluralista permite uma maior dis [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Luís Paulo Aliende Ribeiro Em recente visita ao Brasil o primeiro-ministro da Espanha, José Luís Zapatero, ao falar sobre a d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Luiz Flávio Borges D’Urso Na análise jurídica que a OAB SP desenvolveu para a Frente Brasileira contra a MP 232, a Medida Pro [ Leia mais... ]