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Notícias

Mercado do Direito do entretenimento cresce cada vez mais

16 de julho de 2015

por Monyca Canella O mercado do entretenimento e da cultura movimenta relevante parcela da economia mundial. De acordo com pesqui [ Leia mais... ]

Cestas básicas. O fim da polêmica

16 de julho de 2015

(*) Grecianny Carvalho Cordeiro É sabediço que a Criminologia Moderna entende o delito como um fenômeno social, nascido na comu [ Leia mais... ]

A escolha dos chefes do Ministério Público

16 de julho de 2015

(*) Grecianny Carvalho Cordeiro Não obstante tenha a Constituição Federal de 1988 dado uma importante relevância ao Ministério [ Leia mais... ]

Palestra do Seminário de 10 Anos de Institucionalização da Defensoria Pública

16 de julho de 2015

PALESTRA PARA A DEFENSORIA – ESPÍRITO SANTO Vitória, 17 dezembro de 2004. I – Introdução – As novas Formas de Concepção e [ Leia mais... ]

TJ-RS livra mulher de reparar ex-marido por dano moral

16 de julho de 2015

Mulher que denunciou ex-marido por invasão de domícilio não terá de repará-lo por danos morais. A decisão é da 9ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]

Ao combater o crime, MP atropela direitos de advogados

16 de julho de 2015

por Rodrigo Haidar A queda-de-braço entre advogados, com suas prerrogativas em punho, e o trio formado por Ministério Público, Po [ Leia mais... ]

Caso Serginho é alerta para médicos e dirigentes esportivos

16 de julho de 2015

por Celso Oliveira Nos últimos anos tivemos uma série de óbitos no mundo esportivo [1]. No dia 27/8/77 Michel Soulier do Namur da [ Leia mais... ]

Neoliberalismo petista dificulta o acesso ao INSS

16 de julho de 2015

por Daniel Pestana Mota Para aqueles que ainda se mantinham esperançosos em relação a uma possível guinada ideológica do governo [ Leia mais... ]

Conar acerta ao proibir veiculação de propaganda sobre amianto

16 de julho de 2015

por Aldo Vicentin, Eliezer João de Souza e Fernanda Giannasi Criado no final da década de 70, como uma alternativa à censura prév [ Leia mais... ]

Pedágio só é legal se oferecida via alternativa gratuita

16 de julho de 2015

por José Antônio Savaris Após a Segunda Guerra Mundial, o financiamento de auto-estradas mediante pedágios se desenvolveu rapidam [ Leia mais... ]