Notícias
TJ/MS: Atacadista deve indenizar funcionário por furto de motocicleta no estacionamento
14 de maio de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por [ Leia mais... ]
TJ/MG condena laboratório por acidente com cadeirante
14 de maio de 2025
Idoso caiu da rampa de acesso ao estabelecimento. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/RO condena por injúria racial e homofobia em grupos de whatsapp
14 de maio de 2025
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar. Um pastor de um município de Rond [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será ressarcido de valores pagos por compra de cota em hotel de Natal
14 de maio de 2025
A Justiça Estadual determinou que um consumidor seja ressarcido de valores pagos pela compra de cotas em um hotel na cidade de Nat [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização à família de paciente que morreu após sofrer trauma em hospital público
14 de maio de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o Instituto de [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega pedido de remoção de fotos em redes sociais após término de relacionamento
14 de maio de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conf [ Leia mais... ]
TRT/RS reverte justa causa de operador de caldeira acusado de dormir durante princípio de incêndio
14 de maio de 2025
Resumo: A 11ª Turma do TRT-RS anulou a despedida por justa causa de um operador de caldeira, entendendo que o princípio de in [ Leia mais... ]
TJ/SP: Criança será indenizada e receberá pensão mensal após morte acidental do pai
14 de maio de 2025
Reparação fixada em R$ 50 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Var [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa aplicada a trabalhadora por prática de racismo recreativo
14 de maio de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que foi demitida por [ Leia mais... ]
STF: Norma que proíbe linguagem neutra em escolas e prédios públicos de SC é inválida
13 de maio de 2025
Conforme entendimento da Corte, somente a União pode editar leis sobre a base nacional da [ Leia mais... ]