Voltar

Notícias

Governo Lula dificulta obtenção de benefício previdenciário

16 de julho de 2015

por Luiz Salvador Em tom bombástico, o governo federal lançou ontem (24/3) em Brasília um pacote, cuja meta principal anunciada é [ Leia mais... ]

Contratos do governo com agências podem ser prorrogados

16 de julho de 2015

por Jonas Sidnei Santiago de Medeiros Lima A questão da possibilidade de prorrogação dos contratos do governo com as agências de [ Leia mais... ]

O Brasil atual

16 de julho de 2015

Crime organizado, estado de calamidade decretado na saúde do Rio de Janeiro, falência das Santas Casas do País, rodovias em to [ Leia mais... ]

Despachos desnecessários fazem a Justiça perder tempo

16 de julho de 2015

por José Luiz Germano A única regra do Código de Processo Civil que determina a especificação de provas está no artigo 324. Ela c [ Leia mais... ]

Reforma define status jurídico de tratados sobre direitos humanos

16 de julho de 2015

por José Levi Mello do Amaral Júnior A Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004 (Reforma do Poder Judiciário) elimin [ Leia mais... ]

Parceiros nas PPPs terão de repartir riscos dos projetos

16 de julho de 2015

por Fernanda Pires Letieri Foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2004 a lei que dispõe sobre a contrataçã [ Leia mais... ]

É preciso critério para escolher uma instituição de arbitragem

16 de julho de 2015

por Adolfo Braga Neto e Flávia Bittar Neves Completados oito anos de vigência da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96), pode-se diz [ Leia mais... ]

A Separação Judicial e a Prova da Culpa

16 de julho de 2015

José Carlos Teixeira Giorgis (*) Não foi feliz o novo Código Civil em repor a culpa como causa para dissolução da arquitetura conj [ Leia mais... ]

Porte de Arma de Fogo Particular por Membros das Forças Armadas e por Policiais

16 de julho de 2015

Luiz Fernando Vaggione* Temos acompanhado com interesse a discussão gerada pela redação do § 1.º do art. 6.º da Lei n. 10.826/20 [ Leia mais... ]

Os hackers e os tribunais

16 de julho de 2015

Renato Opice Blum* Juliana Canha Abrusio** O Brasil atravessa uma fase difícil quanto à prática de crimes eletrônicos. Por alguma [ Leia mais... ]