16 de julho de 2015
Damásio de Jesus O Governo Federal, em 1997, com o objetivo de reduzir a delinqüência urbana, a chamada “criminalidade de massa”, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio de Jesus O empresário R. J. P. J., de 50 anos, de São Paulo, morreu na noite de 8.8.2003, na Praia do Lázaro, em Ubatuba, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Karen Karam da Conceição Advogada Até outubro de 2003 o Tribunal Superior do Trabalho havia editado 363 súmulas. A Subseção de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Maria da Consolação Vegi da Conceição* A terceirização é um processo econômico com importantes efeitos de natureza jurídica. Em [ Leia mais... ]
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LÚCIO MASCARENHAS Discute-se, no Congresso Nacional, o projeto de lei 5438/01, que busca modificar o art. 618 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1.A pretexto de fiscalizar o exercício da profissão de contabilista (gênero do qual são espécies o técnico em contabilidade e o c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Dr. Sergio Maidana Advogado(MS)*, foi suplente do Conselho da OAB-MS na gestão 2001/2003. Às vezes discutir temas polêmicos p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Daniel Ribeiro Silva As normas jurídicas podem ser impositivas ou sancionatórias, também chamadas de endonormas e perinormas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(*) Grecianny Carvalho Cordeiro A doutrina e a jurisprudência dominante tem resistido à idéia de aceitar a possibilidade da dec [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: Dr. Cacildo Baptista Palhares Júnior A principal fonte legal sobre créditos de COFINS é o caput do artigo 3º da Lei 10.8 [ Leia mais... ]