16 de julho de 2015
José Carlos Teixeira Giorgis * Para Jean Baudrillard, após a fase da orgia, caracterizada pelas diversas formas de liberação (pol [ Leia mais... ]
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José Carlos Teixeira Giorgis * A demora na elaboração do Código Civil de 1916 deveu-se, em parte, à resistência a uma unificação [ Leia mais... ]
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Olney Queiroz Assis* 1. Relações entre Sociedades – Noções Gerais Relações entre sociedades são negócios jurídicos que possibi [ Leia mais... ]
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Luiz Cezar P. Quintans * Há muito não se ouvia falar em “sócio de indústria”, ou seja, aquele sócio cuja contribuição consista ap [ Leia mais... ]
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Vitor F. Kümpel* Um dos temas que mais atormentam o estudioso do Direito Civil no novo milênio, em decorrência da entrada em v [ Leia mais... ]
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José Carlos Teixeira Giorgis (*) Uma das questões mais recorrentes nas demandas investigatórias é a conseqüência processual oriun [ Leia mais... ]
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Felipe Leonardo Rodrigues* Ata notarial é o instrumento público no qual a pedido de pessoa capaz o tabelião formaliza um document [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Ministério Público Federal não conseguiu arquivar a notícia-crime contra os procuradores Guilherme Schelb e Luiz Francisco de So [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduziu a pena do ex-presidente da Encol Pedro Paulo de Souza. Ele terá de passar todos o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará receberam, esta semana, a denúncia contra o juiz Pedro Pecy Barbosa de [ Leia mais... ]