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Notícias

Caso Terri ensina sobre importância da independência entre poderes

16 de julho de 2015

por Pedro Trigo O mundo ocidental acompanha com atenção os acontecimentos que se sucedem no caso Terri Schiavo. Trata-se do leadi [ Leia mais... ]

Judiciário não diferenciou empresário em dificuldade de golpista

16 de julho de 2015

por Luís Nassif Fui a Ribeirão Preto na sexta-feira dar aula magna inaugural da Faculdade de Economia e Administração da USP. A r [ Leia mais... ]

Planalto não quer que caso Waldomiro Diniz seja investigado

16 de julho de 2015

por Maurício Corrêa Tramitam no Supremo Tribunal Federal pelo menos seis importantes mandados de segurança que vão definir uma qu [ Leia mais... ]

Excessos cometidos pelo MP devem ser punidos penalmente

16 de julho de 2015

por Ericson Meister Scorsim A Constituição brasileira de 1988 representa uma resposta para o passado arbitrário da administração [ Leia mais... ]

Punição para quem comete o crime é muito branda

16 de julho de 2015

por Lélio Braga Calhau A Câmara Federal avalia o Projeto de Lei 4.323/04, do deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), o qual determina [ Leia mais... ]

Adolescente em conflito com lei é monstro que a imprensa inventou

16 de julho de 2015

por Karyna Sposato e Thiago Monteiro Pereira Muitas questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente têm sido abordadas de m [ Leia mais... ]

O tráfico de pessoas pode se tornar o mais lucrativo dos crimes

16 de julho de 2015

por Luiza Nagib Eluf “A droga a gente vende só uma vez, enquanto que as mulheres a gente vende várias vezes, até que não agüentem [ Leia mais... ]

Não se pode atribuir ao MP atuação exclusiva da polícia civil

16 de julho de 2015

por André Luiz Martins Di Rissio Barbosa As atribuições do Ministério Público e da Polícia Judiciária encontram-se perfeitamente [ Leia mais... ]

Lei que dispensa escolha de advogado é ato discriminatório

16 de julho de 2015

por Marco Aurélio Vicente Vieira Como se não bastassem as Leis dos Juizados Especiais, Estadual e Federal, as quais dispensam a f [ Leia mais... ]

O indulto não pode ser usado para esvaziar presídios superlotados

16 de julho de 2015

por Luiza Nagib Eluf Todo final de ano, o Presidente da República assina um decreto de indulto que tem a finalidade de agraciar p [ Leia mais... ]