16 de julho de 2015
por Lélio Braga Calhau Muito se discute hoje sobre o que pode ser feito em face da onda de criminalidade que vem assolando o Bras [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por José Levi Mello do Amaral Júnior A Emenda Constitucional 32, de 2001, introduziu na Constituição o decreto autônomo, isto é, [ Leia mais... ]
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por Eduardo de Souza Coelho A importância do princípio da segurança jurídica, antes que passemos a conceituá-lo, remonta aos prim [ Leia mais... ]
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por Antônio Fernando Guimarães Pinheiro Um ano após haver editado pioneiramente a legislação instituindo as Parcerias Público-Pri [ Leia mais... ]
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por Kiyoshi Harada Muita indignação tem causado o artigo 9º da MP nº 237, de 27 de janeiro de 2005, que, na prática, regulariza a [ Leia mais... ]
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por Luis Eduardo Franco Bouéres O novo Código Civil Brasileiro retrata, sem sombra de dúvida, uma mudança substancial nas regras [ Leia mais... ]
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Aldano Séllos de Barros Núncio é um mensageiro. É aquele que anuncia. Entre os romanos, nuntius era alguém encarregado de tran [ Leia mais... ]
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Luiz Vicente Cernicchiaro A interpretação jurídica é operação complexa. A intervenção médica é admitida, ainda que ausente autor [ Leia mais... ]
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