16 de julho de 2015
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra atos normativos do estado d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O deputado federal e advogado Vicente Cascione (PTB-SP) foi escolhido como relator do Projeto de Lei 4.915, que prevê punição para [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Deise Mara Soares Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano RESUMO: O artigo visa esclarec [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Aplicação da obra de Paulo Freire aos cursos de Direito Sérgio Rodrigo Martínez professor adjunto do curso de Direito da Universi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sumário: 1. Introdução; 2. A real tipicidade da conduta; 3. Necessidade de cautela na divulgação dos fatos; 4. Conclusão. ---- [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A necessária revisão da Súmula nº 140 do STJ A Constituição brasileira de 1988 é reconhecida como marco do direito constitucional [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Miriam Azevedo Hernandez Perez advogada no Rio de Janeiro (RJ) "Conhecimento nem sempre é sabedoria." Cacique Tupinambá "Todos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Um cartel, definido em termos bastante amplos, é toda forma de coordenação de decisões entre empresas concorrentes, qu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Após vários anos de acirradas discussões jurídicas, no final do ano pretérito foi promulgada pelo Congresso Naciona [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA ------------- I – INTRODUÇÃO O Poder Público não é co [ Leia mais... ]