16 de julho de 2015
Candidato em concurso não pode ser reprovado se a quantidade de questões da prova é de número ímpar e a exigência para a aprovação [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Constituição brasileira estabelece que Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes independentes e harmônicos entre si, aind [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado na Operação Anaconda e condenado por formação de quadrilha (artigo 288 do Có [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Advogado é parte legítima para entrar com recurso pedindo aumento de honorários. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB. Acórdão da 2ª Turma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Vicente Dianezi A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o chamado controle externo do Judiciário, não fere o princíp [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Um homem armado tentou invadir, na madrugada da segunda-feira (4/12), o hotel do Exército em Ponta Porã onde mora o juiz federal O [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (13/2), a Ação Direta de Inconstitucionalidade propo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os leitores Altamir Novalkoski, de Bituruna (Paraná), e Daniele Damin, de São Miguel do Oeste (Santa Catarina), foram sorteados e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu os quatro principais sistemas do Projeto de Gestão Integrada de Informatização da Justiça [ Leia mais... ]