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Notícias

A Lei 4.482 do estado do Rio é flagrantemente inconstitucional

16 de julho de 2015

por Rodrigo Gonzalez Dentre as tradições brasileiras de fim de ano, além do peru natalino e o salto triplo de ondinhas, temos tam [ Leia mais... ]

Uso indevido de imagem rende indenização de US$ 15 milhões

16 de julho de 2015

por Nehemias Gueiros, Jr. Um cidadão americano estava na fila de um caixa de supermercado de Los Angeles, nos Estados Unidos, no [ Leia mais... ]

Impedir uso de células-tronco para curar é crime de tortura

16 de julho de 2015

por Laércio José Loureiro dos Santos A constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 1º, III o princípio da dignidade da [ Leia mais... ]

Entidade beneficente não está sujeita a Pis/Cofins na importação

16 de julho de 2015

por Welton Charles Brito Macedo Por força da Emenda Constitucional n.º 42, de 19 de dezembro de 2003 (DOU de 31/12/2003), o artig [ Leia mais... ]

Cobrança de registros em cartórios envergonha o Brasil

16 de julho de 2015

por Pedro Aparecido de Souza O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação D [ Leia mais... ]

Permitir pesquisas com células-tronco embrionárias é permitir a vida

16 de julho de 2015

por Márcia Regina Machado Melaré Apesar de respeitarmos a posição de quem pensa o contrário, não há qualquer justificativa lógica [ Leia mais... ]

Bloqueio de créditos em virtude de débitos fiscais é ultrajante

16 de julho de 2015

por Luís Felipe Bretas Marzagão Não é de hoje que o Estado cobra tributos absolutamente ilegais dos contribuintes. A história bra [ Leia mais... ]

Reforma sindical deve garantir direito de voto a trabalhadores

16 de julho de 2015

por Paulo JB Leal Pode até parecer um absurdo, mas ao trabalhador que é obrigado a destinar vários dias de trabalho para manter a [ Leia mais... ]

Decreto Federal coloca limites à privatização das praias

16 de julho de 2015

por Walmor Alves Moreira Tema central do Seminário Internacional Cidades Costeiras Sustentáveis, realizado recentemente em Floria [ Leia mais... ]

Elevação da base de cálculo prevista na MP 232 é hedionda e nefasta

16 de julho de 2015

por Gilberto Marques Bruno Ao apagar das luzes do “tormentoso” ano de 2004, o presidente da República, valendo-se das atribuições [ Leia mais... ]